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Brasileiro leva 17 anos para pagar impostos

Além de complexa, a carga tributária do País ainda inclui impostos bizarros – pagos até à família real portuguesa.

Renato Carbonari Ibelli 

21/3/2011 - 20h06

 

Nunca o contribuinte brasileiro pagou tanto em impostos e contribuições como agora. Um indicador disso é o painel do  Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), que atingiu ontem a cifra de R$ 300 bilhões. Esse  é o montante total arrecadado pelas três esferas administrativas (municipal, estadual e federal) desde o início deste ano.
Existem atualmente 63 tributos regulares no País. Segundo cálculos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), em toda a sua vida, o brasileiro destina o equivalente a 17 anos de salários apenas para pagar impostos. Anualmente, são 148 dias trabalhando para o Leão. E essa conta pode aumentar, uma vez que está nos planos do governo apresentar ao País o 64° tributo regular – a Contribuição Social Para a Saúde (CSS) (leia mais nesta página).
A criação de impostos para resolver problemas financeiros pelo governo não é uma exclusividade brasileira (veja texto ao lado). A razão pela qual o País se esforça em criar taxas pode estar relacionada à relativa facilidade de se estabelecer cobranças novas. "Criar impostos sempre foi mais fácil do que controlar os gastos públicos", opinou o presidente do IBPT, João Eloi Olenike.
Além de impor ao contribuinte a obrigação de pagar mais impostos, o Brasil também se caracteriza pela perenidade dos já existentes. Há taxas cuja existência se arrasta pela história do País – algumas das quais bastante anacrônicas e peculiares.

Coroa portuguesa

Um exemplo é o laudêmio.  Ele surgiu no período colonial, quando Portugal passou a distribuir lotes aos colonos dispostos a vir ao Brasil por meio de um regime denominado enfiteuse. Por meio desse sistema, embora as terras ainda pertencessem à monarquia, elas poderiam ser negociadas por quem tivesse o domínio útil do terreno. Entretanto, caso estes vendessem seus lotes, teriam de pagar uma taxa à coroa portuguesa de Lisboa.
Apesar de o País ter conquistado a independência em 1822, o laudêmio permaneceu, e até hoje vigora como tributo federal obrigatório. Quem adquire imóvel no litoral está sujeito a ele. Até mesmo fora da orla litorânea ele pode ser eventualmente cobrado – como é feito com relação aos imóveis localizados nas proximidades do Pateo do Collegio, na região central de São Paulo.
Do arrecadado com esse tributo monárquico, 30% vai para a União, 60% para a Igreja Católica e o restante para os Orleans e Bragança – a família imperial brasileira. Alguns especialistas consideram o laudêmio não um tributo, mas sim uma espécie de aluguel pago a quem, de fato, deteria a propriedade dessas terras e imóveis, que seriam  a União, a Igreja e a família real.

Estados

Entre os 63 tributos aos quais os brasileiros estão sujeitos não estão incluídas as tarifas específicas de cada estado e município – e que também se mostram curiosas. No Estado de São Paulo, por exemplo, vigora a lei 11.221/ 2002, também conhecida como a Lei da Pesca. Ela determina que o pescador amador – ou seja, qualquer pessoa que resolva sentar à sombra de uma árvore com uma vara de pescar na mão – pague a Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos (TFSD), cujo valor é de até dez Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesp), ou cerca de R$ 174,50. A  mesma lei ainda proíbe que se pesque o peixe dourado – e, se por acaso um deles for fisgado, deve ser solto imediatamente, sob pena de severa multa.
Em Apucarana, no Paraná, outra taxa peculiar está sendo arquitetada pelo poder executivo. Para resolver a situação de penúria pela qual passam os cemitérios do município, a prefeitura quer taxar os proprietários dos lotes. A proposta tem revoltado a população local, pois a prefeitura já cobra uma taxa pelos funerais e pelas vendas de caixões.
Essa profusão de taxas e contribuições brasileiras, que por vezes sobrepõe-se e acumulam-se, punindo ainda mais os contribuintes, levou o tributarista Kiyoshi Harada a considerar que o País vive imerso em um "regime de inconstitucionalidade eficaz".
"Não importa a legalidade, o Supremo está validando tudo o que chega a ele. Somente dez anos depois observa-se a inconstitucionalidade, mas o que foi pago pelo contribuinte não é restituído", ponderou.
Com esse apetite desmedido pelo dinheiro do contribuinte, o Fisco comprova a célebre frase de Benjamin Franklin (1706-1790) – a de que, na vida, as únicas certezas possíveis são a morte e os impostos.

Para brasileiros, preço alto é principal obstáculo para acesso à cultura, diz pesquisa do Ipea

17/11/2010 - 14h30

Preços altos, barreira social e distância são os grandes fatores responsáveis pela percepção do brasileiro de que o acesso às atividades culturais no país é difícil. É o que indica o Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS), criado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) para mostrar como a população enxerga os serviços de utilidade pública e seu grau de importância para a sociedade. Os números divulgados nesta quarta-feira (17) são sobre cultura e justiça.

Os preços altos são obstáculo ao acesso à oferta cultural para 71% dos entrevistados, que acreditam que esse ponto é um importante empecilho para usufruir dos bens culturais. Outra razão apontada como obstáculo foi a barreira social imposta pelo perfil do público que frequenta espaços culturais. Para 56%, há essa barreira.
Além disso, em relação à localização dos equipamentos culturais, 62,6% o percebem como distante do lugar onde moram. Apenas para 35,3% a localização não é um problema significativo. Quanto maior rendimento, maior proximidade e acesso a equipamentos urbanos de cultura e lazer, diz a pesquisa.
O brasileiro ainda se queixa da falta de tempo, mas os números mostram que, caso dispusessem de mais, não optariam por atividades culturais. Para 35,4%, o tempo é insuficiente para fazer tudo o que se desejam. Já 44,9% disseram que o tempo é suficiente, mas que sempre há alguma atividade ainda a ser feita, como compromissos, cuidados com a casa, compras, entre outros. São apenas 18,4% os que percebem ter grande parcela de tempo disponível, mas afirmam não encontrar nada de interessante para preenchê-lo.
Se tivessem mais tempo, os entrevistados disseram que procurariam,em primeiro lugar, fazer cursos (33,3%), seguido de práticas esportivas (16,1%); não fazer nada (15,1%); cuidar dos filhos, da família e da casa (13%). A realização de atividades mais próximas das práticas culturais como estudar, pesquisar e ler foi indicado por apenas 9,9% dos entrevistados; e frequentar espaços culturais e de lazer, por 7,7%. Por fim, a opção de praticar atividades artísticas foi apontada por 3,6%.
Hoje, a maioria dos brasileiros tem como atividade cultural assistir televisão. São 78% os que afirmaram assistir televisão ou DVD todos os dias. Música é outra prática disseminada: 58,8% afirmaram que a frequência da prática é diária, e outros 25,5% ouvem rádio/música pelo menos uma vez por mês.
A frequência é menor para teatro, circo e shows: 59,2% disseram nunca ir e 25,6% afirmaram ir raramente. Apenas 4,2% visitam museus e centros culturais pelo menos uma vez por mês.
O Ipea analisou dados sobre a organização urbana para a prática cultural, com a percepção sobre os espaços verdes, equipamentos culturais e esportivos, comércio e locais de encontro; as disposições culturais para o uso do tempo, com dados sobre o que a população gostaria de fazer no tempo livre; a oferta cultural, com a percepção sobre preço, distância, horários, interesse e público; e a frequência com que a população tem práticas culturais, com a divisão por tipo de atividade.
Segundo o Ipea, o objetivo do novo sistema é permitir ao setor público estruturar as suas ações para uma atuação mais eficaz, de acordo com as demandas da população brasileira. Além dos indicadores de justiça e cultura, haverá, nas próximas edições, percepções sobre segurança pública; serviços para mulheres e de cuidados das crianças; bancos; mobilidade urbana; saúde; educação; e qualificação para o trabalho.
A pesquisa foi feita presencialmente, com visitas aos domicílios. Foram ouvidos 2.770 brasileiros em todos os Estados do país.

"Como vinagre para os dentes, como fumaça para os olhos, assim é o preguiçoso para aqueles que o mandam."

Provérbios 10:26

"O que trabalha com mão displicente empobrece, mas a mão dos diligentes enriquece."

Provérbios 10:4

"'Vou dormir um pouco', você diz. 'Vou cochilar um momento; vou cruzar os braços e descansar mais um pouco', mas a pobreza lhe virá como um assaltante, e a sua miséria como um homem armado."

Provérbios 24:33.34

"Não dês às mulheres a tua força."


Provérbios 31:3